Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Internet veloz, fraude mais ainda

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral